Certo ou errado? A morte do agente extingue todos os efeitos penais, exceto a cobrança da pena de multa e da pena pecuniária, que poderão ser cobradas dos herdeiros Leia mais »
Certo ou errado? A multa é aplicada distinta e integralmente em todos os casos de concurso de crimes Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o CPP, a testemunha faltosa pode ser punida com multa de até dez salários mínimos Leia mais »
Certo ou errado? A aplicação da pena de multa ocorre em duas fases: na primeira, determina-se o valor do dia-multa; na segunda, sua quantidade Leia mais »
Certo ou errado? Na fixação da pena de multa o juiz deve atender, principalmente, à situação econômica do réu Leia mais »
Artigos Artigos,Direito Penal É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas? Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 14/06/2024: Auxiliar e Auditor – TCE/PA Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos CNJ – Analista e Técnico – Último dia de inscrição Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas? Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 14/06/2024: Auxiliar e Auditor – TCE/PA Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos CNJ – Analista e Técnico – Último dia de inscrição Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos /5 Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: O Ministério Público no Novo Código de Processo Civil Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #014 – Rogério Sanches: Sua Trajetória Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #011 – Ana Spina – Técnicas de Estudo e Concentração Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #009 – Francisco Braga – Direito à Saúde na Jurisprudência do STF Leia mais
Artigos Artigos /5 Caso Mauro Cid: colaboração premiada ou “livre e espontânea coação”? Leia mais
Artigos Artigos PENA DE 04 ANOS e 06 MESES para DANIEL ALVES: entenda a sentença e sua repercussão na Espanha Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal A Busca e Apreensão Domiciliar Adesiva (Adesividade) ou Itinerante no Combate e Repressão à Criminalidade Organizada Leia mais