Certo ou errado? O ordenamento jurídico brasileiro permite a ocorrência de tipicidade sem ilicitude, assim como de ilicitude sem culpabilidade Leia mais »
Certo ou errado? A ilicitude penal projeta-se para o todo do direito e, assim, não se restringe ao campo do direito penal Leia mais »
Certo ou errado? Entende-se por “teoria da ratio essendi” a fusão entre dois substratos do conceito analítico de crime: a tipicidade e a ilicitude Leia mais »
Certo ou errado? Em relação à tipicidade e à ilicitude, a teoria da absoluta dependência cria o tipo total do injusto Leia mais »
Certo ou errado? O uso de instrumentos predispostos para defesa da propriedade é causa de exclusão da culpabilidade Leia mais »
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos DPE/SC – Defensor: Contrato com a banca suspenso Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PE – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB 42º Exame de Ordem Unificado – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos DPE/SC – Defensor: Contrato com a banca suspenso Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PE – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB 42º Exame de Ordem Unificado – Último dia de Inscrições Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos /5 Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: O Ministério Público no Novo Código de Processo Civil Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #014 – Rogério Sanches: Sua Trajetória Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #011 – Ana Spina – Técnicas de Estudo e Concentração Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #009 – Francisco Braga – Direito à Saúde na Jurisprudência do STF Leia mais
Artigos,Direito Processual Penal Artigos /5 A inconstitucionalidade da clemência no Tribunal do Júri no Brasil Leia mais