Processamento de Governadores pela prática de crime comum e desnecessidade da prévia autorização da Assembleia Legislativa Leia mais »
A inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício nos crimes de homicídio e lesão corporal culposos Leia mais »
Artigos,Direito Penal Artigos /5 É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas? Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas? Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 14/06/2024: Auxiliar e Auditor – TCE/PA Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos CNJ – Analista e Técnico – Último dia de inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/06/2024: Notário e Registrador – TJ/SP Cartórios Leia mais
Artigos,Direito Penal Artigos /5 É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas? Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas? Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 14/06/2024: Auxiliar e Auditor – TCE/PA Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos CNJ – Analista e Técnico – Último dia de inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/06/2024: Notário e Registrador – TJ/SP Cartórios Leia mais
Artigos Artigos /5 Direito, ética e sentido da vida: A miséria do materialismo naturalista Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal A justa causa para a requisição e a instauração do inquérito policial à luz da Lei de Abuso de Autoridade Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio ou à automutilação: Nova redação dada pela Lei 13.968/19 ao artigo 122 do Código Penal Leia mais