É admissível a denominação “crime de trânsito” para a conduta de dano cometida com dolo, a exemplo de quem, intencionalmente, utiliza o seu veículo para a prática de um crime Leia mais »
É imprescindível a apreensão da droga para comprovar a materialidade do crime de tráfico, mas não para demonstrar o crime de associação para o tráfico Leia mais »
O crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico tipificado no art. 165 do CP foi revogado tacitamente pela Lei n° 9.605/98 Leia mais »
Caracteriza o crime de desobediência o reiterado descumprimento, pelo agressor, de medida protetiva decretada no âmbito da Lei Maria da Penha Leia mais »
O ato infracional praticado com violência ou grave ameaça é insuscetível de remissão, segundo dispõe o ECA Leia mais »
Artigos,Direito Penal Artigos /5 É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas? Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas? Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 14/06/2024: Auxiliar e Auditor – TCE/PA Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos CNJ – Analista e Técnico – Último dia de inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/06/2024: Notário e Registrador – TJ/SP Cartórios Leia mais
Artigos,Direito Penal Artigos /5 É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas? Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas? Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 14/06/2024: Auxiliar e Auditor – TCE/PA Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos CNJ – Analista e Técnico – Último dia de inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/06/2024: Notário e Registrador – TJ/SP Cartórios Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos /5 Ebook gratuito: O Ministério Público no Novo Código de Processo Civil Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #011 – Ana Spina – Técnicas de Estudo e Concentração Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts #JusplayCast 002 – Spencer Toth Sydow – Direito Penal Informático Leia mais
Artigos,Direito da Criança e do Adolescente Artigos /5 Sistema de Financiamento dos Direitos da Criança e do Adolescente: da necessidade de lei específica que regulamente os Orçamentos da Primeira Infância (OPI) e de Crianças e Adolescentes (OCA) Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal A mera adesão de um indivíduo que almeje integrar ou um indivíduo simpatizante para promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa? Leia mais